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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 09:00
Ministro Celso de Mello decidirá pedido de prisão contra suposto terrorista estrangeiro
Para preservar o sigilo do caso, a íntegra do despacho não será publicada no Diário da Justiça eletrônico do STF.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:22
Conflito entre Israel e Palestina se transforma em novo obstáculo na concessão de vistos para os EUA
6.000 vistos foram cancelados por supostas evidências de apoio ao grupo terrorista Hamas
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 14:25
O povo pede: pena de morte, prisão perpétua e trabalhos forçados
para os seguintes infratores: sequestrador; terrorista; marido que mata a mulher; jovens que matam; estuprador; político corrupto e traficante de drogas
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 10:00
Conceito para terrorismo ainda não está definido
Não existe um conceito único do que seja terrorismo ou ato terrorista. E, justamente por isso, cada
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Legislador faz terrorismo com o terrorismo
O inimigo da vez é o terrorista. A Copa do Mundo está chegando e a pressão popular e midiática
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:06
LEI Nº 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016
terrorista; e altera as Leis nos 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Argélia indenizará mulheres violentadas por terroristas
Decreto do governo estende a vítimas sexuais reparação econômica garantida após ataques
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 16:20
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 16:39
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:15
Janot pede cautela na definição de terrorismo no Código Penal
Na definição do delito, não se pode correr o risco de criminalizar os movimentos sociais
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 13:04
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:28
Ação Injustificável: O Ataque do Hamas e a Necessidade de Paz
Por Raquel Gallinati.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 19:40
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Abril de 2015 - 09:57
O Terrorismo Global e a atuação da Comunidade Internacional
A Evolução da abordagem internacional do fenômeno do terrorismo consubstancia-se com maior força com a crescente codificação do direito internacional no século passado. Antes um ordenamento baseado no costume, o direito internacional evoluiu no sentido da contratualização das relações dos Estados, em consonância com princípio jurídico da segurança jurídica e da eliminação da guerra como instrumento de resolução de conflitos internacionais. Não obstante, a comunidade internacional não logrou a conclusão de um tratado global de combate ao terrorismo de modo unificado, minando atuação prática dos Estados na ordem internacional e na política internacional.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 17:15
Ativistas invadem laboratório e resgatam animais
Ministério Público investiga Instituto Royal desde o ano passado
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 17:36
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:00
Governo norte-americano não é obrigado a mostrar fotos do corpo de Bin Laden
Agência norte-americana CIA recusou-se a mostrar as fotos, argumentando que se tratava de imagens ?classificadas como secretas?
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:51